Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos

A CEF apela contra a sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente de saque fraudulento na conta do companheiro da autora, no interior de agência bancária.

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Prisão pode ser decretada com atraso de uma parcela da pensão

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Teste do Olhinho pode se tornar obrigatório

Projeto de Lei 4304/24 propõe tornar obrigatório e gratuito o teste do olhinho em recém-nascidos, garantindo saúde ocular e prevenção de doenças visuais

Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas.

O papel dos pais no combate à violência nas escolas

Por Rubens Decoussau Tilkian.

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A Reabertura dos Cassinos para o bem do Brasil.